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Engenharia Civil

Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias

janeiro 28, 2022
6 min de leitura

O livro apresenta um estudo inédito no Brasil que abrange os principais aspectos técnicos, normas e regulamentações fundamentais para a elaboração de projetos de estacionamentos.

Com mais de 20 anos de atuação na área, Marco Antonio Gullo propõe apresentar na obra Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias, um estudo complexo e completo em que discorre sobre as particularidades das legislações de cada um dos principais municípios brasileiros que dizem respeito às normas de projetos em estacionamentos.

O livro traz uma visão geral das regulamentações para o trânsito e a circulação de veículos e das instruções e normas técnicas brasileiras para estacionamentos, assim como agrega exemplos dos Estados Unidos, de Portugal e da Alemanha.

Fora a abordagem de uma análise das características da atual frota de veículos no País e de aspectos técnicos não abordados em normas e legislações, além de propor diretrizes de projeto para estacionamentos, que detalham as medidas das vagas, a inclinação de rampas, as áreas de manobra e as faixas de circulação.

Em entrevista ao Comunitexto, Gullo apresenta os destaques da obra, as principais motivações e o atual cenário para os profissionais que atuam com a perícia em estacionamentos. Confira na íntegra a seguir.

Comunitexto (CT): Quais são os principais destaques de Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias?

Marco Antonio Gullo (MAG): Os principais destaques da obra são:

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  • Demonstrar ao meio técnico e ao setor público o quão benéfica é a unificação das diretrizes de estacionamento em todo o País (atualmente, os principais municípios brasileiros possuem regras próprias advindas do código de obras ou seguem as diretrizes do município mais próximo);
  • Explanar e sedimentar conceitos técnicos aos profissionais envolvidos em projetos e perícias relativos aos espaços de circulação, manobra e estacionamento dos veículos;
  • Realização de exaustivo estudo, atualizando as medidas das vagas e larguras das vias de acesso e de circulação de acordo com as dimensões e características atuais dos veículos (extraídas das montadoras automotivas);
  • Possibilidade da criação de vagas com espaços restritos de manobra, lastreado em conceitos técnicos que asseguram o estacionamento seguro e pleno do veículo. 

Ilustração apresentando as dimensões de estacionamento simples em ângulo reto segundo o CONATRANEstacionamento simples em ângulo reto (Imagem retirada do livro “Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias”, Ed. Oficina de Textos. Todos os direitos reservados.)

CT: Qual a principal motivação para o desenvolvimento da obra?

MAG: Carência de conhecimento técnico por aqueles que atuam em projetos e em engenharia diagnóstica enfocando o tema (auditorias e perícias).

CT: Qual o público alvo desta obra?

MAG: Engenheiros e arquitetos do setor público e privado.

CT: Como está o cenário atual para os profissionais que atuam com perícia em estacionamentos? Quais são os principais desafios e dificuldades desta área?

MAG: O Código de Defesa do Consumidor, particularmente a máxima de que a impossibilidade do usufruto do produto entregue constitui quebra na relação de consumo, respondendo o produtor pelos danos decorrentes, exige dos peritos que recebem os imóveis, no lugar dos proprietários leigos, o devido conhecimento técnico na matéria, evitando inclusive que este mesmo profissional responda eventualmente por prejuízos caso execute o recebimento de um produto defeituoso, que, neste caso, são vagas de estacionamento inadequadas ao usufruto.

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A escassez de profissionais atuantes, e de fato conhecedores da matéria, permite prever que a presente publicação, em médio e longo prazos, servirá para trazer melhoria no desenvolvimento dos projetos e, por consequência, melhorias aos usuários de estacionamentos coletivos, ficando como desafio o convencimento do setor produtivo a dedicar um pouco mais de espaço para a significativa melhoria no uso dos estacionamentos.

Ilustração presente no livro Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias apresentando as dimensões em um estacionamento para carros e motos.

Medidas de estacionamentos para carros e motos (Imagem retirada do livro “Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias”, Ed. Oficina de Textos. Todos os direitos reservados.)

CT: Compartilhe um exemplo da importância da engenharia diagnóstica em estacionamentos.

MAG: Podemos exemplificar a importância do engenheiro diagnóstico em conhecer o material apresentado no livro mediante o presente relato, precisamente a recente contratação do nosso escritório por condomínio residencial de quatro torres, localizado em um município do Estado de São Paulo, com o objetivo da apuração de defeitos e vícios construtivos, cujos reparos e/ou adequações fossem passíveis de atendimento pelo construtor durante o prazo de garantia legal dado pelo Código Civil Brasileiro.

Nesse condomínio, com cerca de 800 famílias, as torres abrigavam 1.500 vagas de estacionamentos que seriam auditadas em relação ao Código de Obras do município local. Ocorre que a incorporadora, com sede na capital, por certo contratou o projetista também da capital e este, em seu projeto de estacionamento, não atentou que as larguras das vagas demarcadas ao lado de pilares deveriam ser acrescidas em algumas dezenas de centímetros, favorecendo que o usuário pudesse adentrar e sair do veículo com maior facilidade.

Como resultado deste erro do projetista, 300 vagas indeterminadas de estacionamento foram consideradas impróprias para usufruto (de acordo com o Código de Obras local), conjectura que resultou em cálculo indenizatório de aproximadamente R$ 18 milhões ao condomínio, considerando estudos do setor imobiliário que estimam o valor mínimo de cada vaga correspondente a 10% do montante da unidade autônoma.

Vale ressaltar que eventual medida aprovada em projeto, eventualmente discordante com o Código de Obras, não deve prevalecer sobre o mesmo, ou seja, eventual equívoco do administrador público, no ato da aprovação do projeto de prefeitura, não exime o projetista da obrigação de atender a lei municipal e, por consequência, igualmente não exime o incorporador da sua responsabilidade de oferecer o produto imobiliário em conformidade com a legislação local.

Marco Antonio Gullo é Engenheiro Civil, Mestre em Tecnologia da Habitação pelo IPT, docente em cursos de especialização e pós-graduação do IE e do INBEC, e sócio diretor da MG CONSULT. É co-autor de diversos livros enfocando Engenharia Diagnóstica, e consultor em importantes veículos de comunicação, entre os quais Folha, Editora Abril, R7, SBT e Rede Globo

Saiba mais sobre diretrizes de projeto e perícias de estacionamentos

Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias apresenta pela primeira vez um estudo dirigido aos principais aspectos técnicos, normas e regulamentações a serem levados em conta para o projeto de estacionamentos.

Área de não raro conflito nos estacionamentos de edifícios, exige para seu projeto otimizado que se considerem desde as características técnicas dos veículos em circulação até questões não previstas em normas, como espaço de manobra e limitações impostas por elementos construtivos.

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Confira a degustação da obra aqui.

Capa do livro “Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias”, publicação da Editora Oficina de Textos

Capa do livro “Estacionamentos: diretrizes de projeto e perícias”, publicação da Editora Oficina de Textos

estacionamentos projeto estrutural

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