Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 45,6 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de necessidade especial, sendo urgente a busca por maior acessibilidade nos ambientes públicos e privados, inclusive o escolar.
Para garantir tal criação de ambientes acessíveis para todos, foram aprovadas diversas leis em âmbito nacional e municipal. Para garantir os direitos no ambiente escolar, existe o artigo 24 do decreto 5296, de 2004, que trata especificamente da acessibilidade nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados.
Com o intuito de desenvolver projetos que proporcionem condições de utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários, as instituições começaram a contratação de profissionais especializados. Entre eles, estão os arquitetos e projetistas, fundamentais para as fases iniciais destes.
Livro dá dicas sobre o assunto
Segundo a obra Arquitetura escolar, de Doris Kowaltowski, doutora em arquitetura e professora titular da Universidade Federal de Campinas, a acessibilidade está inserida na aplicação dos conceitos de Desenho Universal, requisitos fundamentais para a vivência de um indivíduo em um ambiente público ou privado. Ou seja, é parte do projeto de edificação e não deve ser tratado como adaptação.
Entre os elementos arquitetônicos que devem estar disponíveis, estão rampas, elevadores e plataformas colocados nos lugares mais apropriados para percurso, e outros equipamentos de auxílio como barras de apoio em sanitários, campainhas acessíveis para alarmes de emergência e portas com sensores para abrir e fechar sem o toque.
Confira abaixo um diagrama com as normas da ABNT para banheiros adaptados:
A obra também aponta que as informações e sinalizações devem ser feitas considerando as diversas formas de comunicação existentes, como mapas táteis, pictogramas, sinalizações sonoras e informações em braile. E ressalta ainda, que contrastes cromáticos em placas e letreiros e pisos táteis (que são uma forma de comunicação por alertar sobre obstáculos no percurso) também devem ser disponibilizados. Veja alguns exemplos:
Rampa de acesso com barras e piso tátil
Necessidade de avaliação pós-ocupação
Segundo o livro Arquitetura escolar, durante as avaliações Pós-ocupação (APOs) realizadas em prédios de escolas do Brasil, constatou-se que muitos edifícios têm uma série de problemas relacionados ao conforto ambiental, ou seja, os parâmetros atuais de projeto necessitam de uma revisão criteriosa.
De acordo com o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), aproximadamente 50% dos ambientes educacionais ainda não possuem espaços adaptados. As condições dos ambientes escolares no Brasil são um desafio aos arquitetos, e estudos de pós-ocupação, assim como casos de sucesso do passado, podem auxiliar no desenvolvimento de locais que se encaixem às novas realidades e necessidades e sejam flexíveis para outras mudanças que possam ocorrer no futuro.
Para saber mais
Se você gostou dessa matéria, vai se interessar por dois livros que abordam a necessidade de pensar nas questões de acessibilidade durante o projeto arquitetônico.
A primeira, Arquitetura escolar, inspirou o desenvolvimento deste texto. A obra, escrita pela arquiteta e pesquisadora Doris K. Kowaltowski, apresenta os diferentes elementos que devem estar presentes em instituições de ensino, que vão desde funcionalidade, usabilidade, identidade com a pedagogia e infraestrutura. Também mostra como todos esses detalhes configuram a distinção e o reconhecimento do ambiente escolar em suas múltiplas funções.
Outro título que aborda a APO de forma mais ampla e completa é Qualidade ambiental na habitação: avaliação pós-ocupação de Simone Barbosa Villa, Sheila Walbe Ornstein. Reunindo contribuições de alguns dos principais pesquisadores brasileiros e expoentes internacionais na área, a obra é estruturada em três partes consecutivas, de forma didática.
