Desde 1981, o licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos de gestão constantes da Política Nacional de Meio Ambiente, espraia-se ao âmbito nacional Em face dos empecilhos que a legislação precedente...
:: licenciamento ambiental
Conceito e finalidade do licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um procedimento composto por atos encadeados visando uma finalidade, corolário da atuação estatal, no regular exercício do poder de polícia, o qual é exercido exclusivamente pelo Poder...
José Carlos Derisio fala sobre o controle de poluição ambiental
O cuidado com o meio ambiente ganha cada vez mais relevância para a indústria, que precisa atender aos requisitos da legislação, normas técnicas e exigências de consumidores e investidores. Para entender melhor o...