O cuidado com o meio ambiente ganha cada vez mais relevância para a indústria, que precisa atender aos requisitos da legislação, normas técnicas e exigências de consumidores e investidores. Para entender melhor o assunto, o Comunitexto conversou com o engenheiro químico José Carlos Derisio, autor do livro Introdução ao controle de poluição ambiental, lançado pela Oficina de Textos, que já está em sua quinta edição.
Confira abaixo a entrevista!
Comunitexto (CT): Quais as principais mudanças na nova edição do livro Introdução ao controle de poluição ambiental?
José Carlos Derisio (JCD): Nesta edição foram realizadas atualizações com ênfase nas legislações ambientais, que, no caso do Brasil, são muito dinâmicas e estão sempre sendo alteradas ou expedidas. Também foram realizadas algumas alterações e adições em função da experiência adquirida nos últimos 15 anos como auditor de sistema de gestão ambiental.
CT: De que maneira as indústrias devem se adequar para atender aos requisitos da legislação e normas técnicas?
JCD: A legislação hoje vigente no Brasil é bastante ampla, principalmente nas esferas federal e estadual; a aplicação da legislação está mais diretamente associada com os órgãos ambientais no nível estadual. A adequação de uma indústria está relacionada à legislação aplicável a ela nos níveis federal, estadual e municipal. Deve-se também levar em conta a tipologia industrial, a sua localização e seu atual estágio tecnológico.
Existem duas etapas importantes no processo de adequação à legislação: os processos preventivos e corretivos. Prevenir é mais econômico do que corrigir. Por outro lado, o estágio de atendimento legal depende muito da sistemática de controle de poluição planejada e aplicada pelo organismo controlador. As empresas dotadas de sistema de gestão ambiental com certificação, no Brasil, com certeza se encontram adequadas com relação à legislação, considerando o fato de que, além de serem fiscalizadas pelos respectivos órgãos estaduais, elas também são auditadas pelas empresas que realizam o processo de certificação do sistema de gestão ambiental.
CT: Qual sua opinião quanto à fiscalização por parte dos órgãos públicos? É realizada de forma eficaz?
JCD: A minha experiência inicialmente como controlador de poluição, a partir de 1969 no Estado de São Paulo e posteriormente como auditor de sistema de gestão ambiental, a partir de 1997, em diversas empresas nos vários Estados do Brasil, tem mostrado que hoje existem órgãos de governo (principalmente no âmbito estadual) desenvolvendo ações de controle da poluição que têm demonstrado ganhos ambientais significativos, no que se refere à prevenção da poluição do solo, da água e do ar. Alguns desses órgãos têm apresentado resultados satisfatórios do ponto de vista tanto preventivo como corretivo, em termos de controle da poluição ambiental. Pode-se mencionar, entre outros, a CETESB em São Paulo, a FEPAM no Rio Grande do Sul, o IAP no Paraná e a FEAM em Minas Gerais.
CT: Como as empresas podem encontrar formas mais eficientes de uso da matéria-prima e recursos naturais?
JCD: Trabalhando na busca e implantação de tecnologias mais limpas no processo produtivo, assim como no uso racional de recursos naturais e na separação, acondicionamento, tratamento de resíduos (recicláveis e não recicláveis) e destino final adequado de todos os seus resíduos. Hoje no Brasil existem procedimentos e processos que permitem um tratamento adequado dos resíduos, tanto através de controle internos na própria indústria, como no controle externo, ou seja, o destino final a ser dado a um resíduo.
CT: Atualmente existe alguma técnica de controle de poluição ambiental que já foi usada, trazendo um retorno positivo para o meio ambiente?
JCD: Existem hoje técnicas de controle da poluição ambiental e que estão implementadas em todo o Brasil.
No caso das agências estaduais de controle da poluição, o principal e maior instrumento usado é o sistema preventivo, através do processo de licenciamento ambiental. Assim, desde 1970, em São Paulo e posteriormente em outros estados brasileiros, essa sistemática preventiva de controle foi estabelecida e implementada através de legislação específica, e vem sendo mantida.
A nível federal e para todo território nacional, a sistemática de licenciamento foi estabelecida a partir de 1997 (Resolução Conama nº 237, de 19/12/97). Esse instrumento preventivo implica que qualquer indústria, antes de iniciar as suas atividades, necessita demonstrar quais serão suas fontes de geração de poluentes na forma de matéria (efluente líquido, resíduo sólido, emissão para a atmosfera) e/ou energia (ruído, vibração) e como esses poluentes serão tratados, de forma a atender aos requisitos legais vigentes (legislação), para poder obter as competentes licenças ambientais e, consequentemente, iniciar sua operação.
É importante mencionar que hoje, no Brasil, o licenciamento não é restrito às indústrias; essa sistemática se aplica também a empreendimentos que possam causar impactos ambientais significativos, por exemplo, a construção de uma rodovia, um aeroporto, uma hidrelétrica e assim por diante.
Não menos importante, a sistemática corretiva também vem sendo aplicada pelas agências que controlam a poluição ambiental em todo o território nacional.
Se pensarmos na fonte de poluição em si, temos um conjunto de técnicas de controle que são utilizadas para as fontes fixas (indústrias e empresas prestadoras de serviços) e fontes móveis (veículos, aviões, trens, embarcações). Entre essas técnicas, se considerarmos as fontes fixas, em termos de poluição das águas, mencionam-se estações de tratamento de efluentes através de processos físicos, químicos e biológicos. Do ponto de vista da poluição do ar, há dispositivos de controle, como filtros de mangas, precipitadores eletrostáticos, lavadores de gases, os quais são instalados entre a fonte de emissão e a atmosfera. Já no caso dos resíduos sólidos, existe o processo de separação entre recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) e não recicláveis. Os recicláveis podem ser reaproveitados e os demais podem receber um destino final adequado (aterro sanitário ou industrial, incineração). No caso de vibração e ruído, a instalação de amortecedores nos equipamentos e o enclausuramento da fonte, respectivamente, são técnicas hoje aplicadas em diversos empreendimentos industriais, na grande maioria dos estados brasileiros.
Nas fontes móveis, as técnicas de controle são aplicadas no processo produtivo. Por exemplo, no caso de veículos leves, eles são fabricados com dispositivos de controle instalados no sistema de gases de exaustão (escapamento), de modo a emitir concentrações de gases de acordo com os limites legais vigentes.
Como exemplo prático de controle da poluição do ar na cidade de São Paulo, que possui fontes fixas (indústrias) e móveis (veículos), hoje a maior preocupação está relacionada com as fontes móveis. Os veículos são fontes de poluição do ar, sobretudo no inverno, em que as condições atmosféricas de dispersão dos poluentes são mais desfavoráveis e com alterações para pior na qualidade do ar da cidade. Já as fontes industriais estão sob controle, ou seja, as técnicas aplicadas nas indústrias e outras fontes fixas apresentam resultados positivos para a qualidade do ar da cidade. Com relação aos veículos, muitas ações foram implementadas, e os resultados estão por vir.
Para saber mais
Introdução ao controle de poluição ambiental é livro obrigatório para quem atua na área ambiental, principalmente aos que militam no setor produtivo e têm consciência de sua responsabilidade, buscando racionalizar a produção, diminuindo o desperdício de insumos, reduzindo a geração de resíduos e otimizando a reciclagem.
José Carlos Derisio possui graduação em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e em Engenharia Sanitária pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), além de mestrado em Engenharia de Qualidade das Águas pela Universidade de Washington (EUA). Possui 25 anos de experiência trabalhando na Cetesb, onde desenvolveu trabalhos nas áreas de controle (preventivo e corretivo) de poluição ambiental e de qualidade ambiental. Atualmente presta consultoria ambiental nas áreas de Saúde e Segurança, Gestão Ambiental e Estudos de Impactos Ambientais, e atua como especialista e auditor ambiental em ISO 14001 e em OHSAS 18001 para a certificadora ABS/QE.
