“Antes de iniciar uma avaliação de impactos cumulativos, é preciso ter clareza de seu propósito”, afirma o autor
Após o sucesso de Avaliação de impacto ambiental, já em sua terceira edição, o professor Luis Enrique Sánchez retorna à Oficina de Textos com um aprofundamento na avaliação de impactos cumulativos, campo que necessita de implementação no contexto brasileiro e mundial.
Em sete capítulos, a obra aborda os tipos de impactos cumulativos, as bases conceituais de sua avaliação, o desenvolvimento de medidas de mitigação desses impactos, as ferramentas de acompanhamento e gestão de projetos, e muito mais.
Para falar sobre esse novo livro, o professor Luis Sánchez topou uma entrevista com o Comunitexto. Leia na íntegra!
Comunitexto (CT): Três anos depois da terceira edição do best-seller Avaliação de impacto ambiental, o senhor retorna com esta nova obra. Avaliação de impacto ambiental já conta com um capítulo sobre avaliação de impactos cumulativos (AIC); o que o motivou a expandir ainda mais o assunto, a ponto de lançar um livro especificamente sobre esse tipo de avaliação?
Luis Enrique Sánchez (LES): Percebi que muitos profissionais de avaliação de impactos, atuantes em empresas, governos, ou organizações da sociedade civil, reconhecem a importância de considerar os impactos cumulativos em processos decisórios sobre projetos ou planos ou programas, mas não sabem exatamente como fazer isso. Na terceira edição de AIA: conceitos e métodos, incluí um capítulo que foi útil para muita gente, mas o espaço é limitado. Então, pensei em um livro exclusivo sobre o assunto, aproveitando que o interesse tem crescido. Há mais gente querendo avaliar impactos cumulativos e é importante que a prática comece bem orientada. Avaliar impactos cumulativos requer metodologias apropriadas, que não são as mesmas convencionalmente usadas para avaliar impactos de projetos.
CT: Além de mostrar todo o percurso de uma avaliação de impactos cumulativos, desde os conceitos, enfoques, metodologia, planejamento, até as medidas de mitigação, quais são os outros pontos de destaque da obra?
LES: O livro realmente tem como foco o planejamento e a realização de estudos de avaliação de impactos cumulativos. Todas as etapas são ilustradas com exemplos e casos práticos de estudos realizados em vários países.
CT: O livro ilustra muitos casos reais ao redor do mundo. Existem exemplos da aplicação dessa forma de avaliação no Brasil?
LES: Apesar do interesse recente, o Brasil está bem atrasado em termos de avaliação de impactos cumulativos, mas existem sim alguns exemplos, e eles são mencionados no livro.
Para descaracterizar uma barragem classificada no mais elevado nível de risco, diversas medidas de segurança dos trabalhadores são necessárias, como a escavação de rejeitos por equipamentos operados por controle remoto e o corte da vegetação nos taludes por trabalhador transportado e suspenso por um cabo ligado a um helicóptero, mostrado nesta imagem.
CT: Como está o cenário atual para os profissionais que atuam com esse tipo de avaliação? Quais são os principais desafios e dificuldades que eles podem encontrar?
LES: Tem havido maior interesse no assunto e alguns órgãos governamentais têm exigido a avaliação de impactos cumulativos em certas situações. Esse movimento é mais notável em Minas Gerais, mas há também iniciativas do Ibama. Desconheço iniciativas semelhantes em São Paulo ou em outros Estados.
O maior desafio para os profissionais é se desvencilharem da “armadura” do licenciamento ambiental – e dos vícios da prática burocratizada da avaliação de impactos para fins de licenciamento.
A mitigação de impactos cumulativos também é diferente da mitigação “clássica” de impactos de um projeto, na qual a responsabilidade é, essencialmente, do empreendedor. Em geral, para mitigar impactos cumulativos é necessário atuar de maneira diferenciada em múltiplas fontes de impacto, porque cada uma requer ações específicas de mitigação.
Tudo isso exige que o profissional tenha não apenas experiência, mas principalmente uma boa base conceitual e um entendimento muito robusto sobre impactos cumulativos e os processos necessários para sua avaliação e mitigação. Não há receita de bolo a ser seguida. O importante, que nem sempre é compreendido, é determinar aonde se quer chegar. Sem uma clara definição da finalidade de cada avaliação de impacto cumulativo, mesmo os melhores profissionais podem se perder. Por isso, no livro procuro explicar que, antes de iniciar uma avaliação de impactos cumulativos, é preciso ter clareza de seu propósito, da razão de avaliar impactos cumulativos, especificando qual decisão deverá ser informada por essa avaliação.
Os profissionais de avaliação de impactos estão acostumados a fazer longos diagnósticos pouco conectados com a análise de impactos. Além de longos e descritivos, os diagnósticos costumam apresentar apenas a condição atual do ambiente, mas para avaliar impactos cumulativos é importante conhecer a trajetória de certos componentes ambientais ou sociais selecionados, e indicar se o ambiente ainda comporta novos projetos; para isso, é preciso determinar limites aceitáveis de mudança. Esses não são conceitos usuais no licenciamento ambiental.
Domine a avaliação de impactos cumulativos!
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